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Horário de verão: governo volta atrás e mantém início no dia 4 de novembro

O Governo Federal informou nesta segunda-feira (15) que não haverá adiamento do início do horário de verão. Com isso, o novo horário terá início  no dia  4 de novembro.

No início do mês, o Palácio do Planalto chegou a comunicar a decisão de adiar o início do horário de verão para 18 de novembro, a pedido do Ministério da Educação. A intenção do ministério era evitar prejuízos aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova está marcada para 4 de novembro. A segunda prova será no domingo seguinte (11).

Um dos motivos alegados pelo governo é manter horário de verão em 4 de novembro é a “segurança jurídica”, em razão de decreto presidencial já publicado, que determina o início do período em 4 de novembro. Outro motivo foi a reclamação de empresas áreas.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as maiores empresas do setor do Brasil, havia criticado as mudanças. A entidade argumentou que a alteração poderia levar passageiros que compraram passagens com antecedência a perderem seus voos. Segundo a associação, cerca de 42 mil voos poderiam ser afetados e pelo menos 3 milhões de passageiros seriam prejudicados.

Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer decidiu encurtar o período de duração do horário de verão, que em geral começava no mês de outubro. Temer atendeu a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o início do horário de verão não coincidisse com a data das eleições. O primeiro turno foi no último dia 7 e o segundo está marcado para o próximo dia 28.

O governo manteve como data final do horário de verão no terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).

 

Posicionamento do Ministério da Educação

O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, mesmo com o primeiro dia de prova, 4 de novembro, domingo, coincidindo com o início do horário de verão. Uma campanha vai ser veiculada nos meios de comunicação para alertar os participantes da mudança nos relógios à meia-noite de sábado.

 

Fonte: O Globo

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